quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Região Centro – Boletim Trimestral : reportado ao terceiro trimestre de 2010. Publicação CCDRC

À data de 30 de Setembro de 2010, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), foram aprovadas na Região Centro 8.634 candidaturas que representavam um investimento total de 8.642 milhões de euros e 3.445 milhões de euros de fundos comunitários.
Estas candidaturas aprovadas na região correspondiam a 29,0% do número de projectos aprovados no país e 26,3% do total nacional de fundos comunitários atribuídos.
No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até 30 de Setembro de 2010, tinha sido aprovado para a região um valor total de FEDER de 1.102 milhões de euros, o que reflectia uma taxa de compromisso do total de fundo programado de 64,8%.
Quanto à despesa validada de FEDER, neste terceiro trimestre também se observou um importante aumento, no âmbito do Mais Centro, a que correspondeu uma taxa de execução (fundo validado/fundo programado) de 11,9%.




Consulte a versão integral do "Região Centro - Boletim Trimestral" n.º 8 (pdf, 11.53 MB) .

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Grants for EU Citizens

The Fulbright-Schuman Program, administered by the Commission for Educational Exchange between the United States, Belgium and Luxembourg, is jointly financed by the U.S. State Department and the Directorate-General for Education and Culture of the European Commission.

Grants for EU Citizens

Parlamento Europeu aprovou ajuda à Madeira

O Parlamento Europeu aprovou hoje, terça-feira, em Estrasburgo, a ajuda de 31,2 milhões de euros à Madeira, atribuída ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, para fazer face aos estragos causados pelo temporal de Fevereiro.

A aprovação, o último passo processual que faltava para o Fundo poder finalmente ser mobilizado, concretizou-se com 476 votos a favor, sete contra e duas abstenções.

Na última sessão plenária do ano, o hemiciclo foi chamado a dar "luz verde" à dupla mobilização do Fundo, de 31,2 milhões de euros a Portugal e de 35,6 milhões à França, esta última na sequência da tempestade Xynthia, montantes que já haviam sido aprovados pela comissão de orçamentos, e que foram hoje aprovados, sem surpresa, por esmagadora maioria pela assembleia.

Em relação à Madeira, as autoridades portuguesas estimaram em 1,08 mil milhões de euros o prejuízo total directo causado pelo devastador temporal de Fevereiro deste ano, que causou 40 mortes.

Parlamento Europeu aprovou ajuda à Madeira - JN

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Programa Marie Curie da UE financia o investigador número 50.000

O programa «Acções Marie Curie» da União Europeia, que financia alguns dos melhores jovens investigadores do mundo, assinala hoje, com uma conferência em Bruxelas, um marco especial: o seu 50.000.º beneficiário. O evento foi inaugurado conjuntamente pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, pelo Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, e pela Comissária Androulla Vassiliou, responsável pela supervisão do programa Marie Curie. Desde o seu lançamento, em 1996, o programa Marie Curie apoiou a formação de investigadores de 100 nacionalidades diferentes que trabalham em 70 países.


«O programa “Acções Marie Curie” produz investigadores brilhantes, que estão no cerne da economia assente no conhecimento que a Europa almeja. Este programa permite aos nossos investigadores mais promissores adquirir experiência no estrangeiro – na Europa e não só – e permite-nos atrair os melhores jovens investigadores de fora da UE para que a Europa possa beneficiar dos seus talentos», afirmou a Comissária Vassiliou.


Dos 50.000 investigadores que até agora receberam subvenções Marie Curie, 40% são mulheres. Quase 6.300 universidades, organismos de investigação e empresas de todo o mundo (incluindo 5.140 da UE) participaram no programa desde 2007. O orçamento do programa Marie Curie é de 4,7 mil milhões de euros para o período 2007-2013, sendo 80% do financiamento dedicado à formação de investigadores com menos de 35 anos.

O país que acolhe o maior número de investigadores beneficiários de bolsas Marie Curie desde o lançamento do programa é o Reino Unido, seguido da Alemanha, da França, da Espanha, dos Países Baixos e da Itália. Contudo, o interesse pelo programa está a aumentar em toda a Europa; o número total de pedidos de subvenção aumentou 65% nos últimos três anos e estima-se que, no final de 2013, sejam 90.000 os investigadores beneficiários de bolsas Marie Curie.

Diversos laureados com o prémio Nobel estão activamente envolvidos na formação dos investigadores financiados pela UE. Entre eles estiveram, nos últimos cinco anos, Françoise Barré-Sinoussi (prémio Nobel da Medicina em 2008), Albert Fert e Peter Grünberg (Física, 2007) e Jean-Marie Lehn (Química, 1987). Vários investigadores envolvidos em projectos Marie Curie actuais ou recentes viram o seu trabalho reconhecido.

Conferência: «Acções Marie Curie para uma Europa inovadora»

Serão 25 os investigadores a representar o 50.000.º bolseiro de investigação Marie Curie na conferência de Bruxelas, intitulada «Acções Marie Curie para uma Europa inovadora» (9 e 10 de Dezembro, local: Autoworld, Parc du Cinquantenaire). Juntamente com 250 outros participantes, incluindo deputados ao Parlamento Europeu, responsáveis políticos e representantes de universidades, instituições de investigação, grandes empresas e PME, irão debater algumas das excelentes acções de investigação recentemente realizadas por bolseiros Marie Curie nos domínios, entre outros, do cancro, da cardiologia, da fertilidade, das alterações climáticas, das energias renováveis, da conservação da arte e da segurança das infra-estruturas de transportes.

Além de assinalar as realizações recentes, os participantes irão também reflectir sobre a melhor maneira de optimizar o programa no futuro, particularmente em relação à mobilidade, à formação, às competências e à progressão na carreira.

Selecção dos beneficiários

Para que a União seja inovadora, a Europa precisa de investigadores de craveira mundial capazes de superar os desafios actuais e futuros. A União Europeia está empenhada em inspirar, motivar, formar e conservar os seus investigadores altamente especializados.

Os pedidos de bolsas Marie Curie são avaliados por um painel independente de prestigiados cientistas europeus e internacionais. A avaliação baseia-se na qualidade científica dos projectos e no seu impacto provável na competitividade europeia, bem como na excelência do programa de formação, do estabelecimento de acolhimento e do investigador. Só os melhores projectos são financiados.

Os bolseiros Marie Curie recebem um contrato de trabalho com a duração máxima de três anos, cobertura total em matéria de segurança social e uma pensão de reforma.

Previsão de 7.000 novos empregos

As acções Marie Curie fazem parte do programa «Pessoas» do 7.º Programa‑Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE. Em 2011, as acções Marie Curie terão um orçamento de 772 milhões de euros e deverão criar 7.000 novos empregos.

Além das bolsas individuais, as acções Marie Curie apoiam também candidatos a doutoramento, parcerias entre o ensino superior e a indústria, intercâmbios de curta duração e a reintegração dos investigadores que regressam do estrangeiro.

Informações adicionais:


Edição da Representação da Comissão Europeia em Portugal
IP/10/1690 | Bruxelas, 9 de Dezembro de 2010

    quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

    Quick guide to funding



    Depending on their needs, small and medium-sized enterprises may be eligible for EU indirect funding via financial intermediaries in their home country or for direct grant funding from the European Commission.

    Indirect funding
    - Financing for regular business investments | EU funds are allocated to:
    • financial intermediaries to help SMEs find seed money, start up, expand and transfer their business using equity financing and guarantees;
    • national/regional authorities via the Structural Funds
    To access indirect funding:

    Direct funding - grants - Co-financing for projects in policy fields defined by the Commission | The Union provides grants aimed at specific policy objectives like research or education, mostly by funding cooperative projects. Some of these can be relevant for small businesses. All grants are accessed through calls for proposals at specified times. 

    Até 30.9.2010, não foram utilizados, podendo-o ser, 7221 milhões € de Fundos Comunitários

    ATÉ 30.9.2010, FORAM UTILIZADOS, DO VALOR PROGRAMADO ATÉ ESTA DATA, APENAS 35,4% DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS DO QREN, FICANDO POR UTILIZAR 7.221 MILHÕES €.

    http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2010/57-2010-Fundos-Comunitarios-nao-utilizados.pdf

    Auxílios estatais - informações comunicadas pelos estados-membros, JOUE, 8/12/2010

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.º 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
    (Texto relevante para efeitos do EEE)
    (2010/C 331/02)