Equipamentos e Infra-estruturas de Valorização do Território - Suplemento QREN OJE

Teresa Sá Marques, geógrafa e professora na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, diz-nos, em entrevista, o que considera serem os investimentos públicos em infra-estruturas. Lídia Sequeira, Presidente da Administração do Porto de Sines, José Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, e Helena Azevedo, Gestora do Programa Operacional Temático Valorização do Território, deixam-nos a sua opinião sobre este tema. E José Soeiro, Presidente do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, faz um apanhado das áreas chave abordadas neste suplemento, no seu texto introdutório.

Conheça aqui o suplemento QREN OJE sobre Equipamentos e Infra-estruturas de Valorização do Território, bem como os restantes suplementos já publicados.

UE financia com 170 milhões de euros projectos vitais de infra-estruturas em toda a Europa

A Comissão Europeia anunciou hoje os projectos de construção e modernização de infra-estruturas de transporte na União Europeia que irão receber um total de 170 milhões de euros do orçamento da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). As subvenções, atribuídas no quadro dos convites para apresentação de propostas publicados em 19 de Maio no âmbito dos programas RTE-T anual e plurianual de 2010, irão ajudar os Estados‑Membros a construir elos em falta da cadeia de transportes, eliminar estrangulamentos e aumentar a segurança dos transportes, centrando-se especialmente na promoção da sustentabilidade dos transportes e da interconexão dos vários modos de transporte, na aceleração e facilitação da execução dos projectos e no apoio às parcerias público‑privadas.

(...)

Em 2010 foram seleccionados para financiamento, com base em três convites distintos para apresentação de propostas, 51 projectos que envolvem 24 Estados‑Membros. Os projectos foram todos eles avaliados com base no seu interesse para os objectivos e as prioridades da RTE-T, isto é, na sua maturidade, impacto (especialmente socioeconómico e ambiental) e qualidade (exaustividade, clareza, solidez e coerência). Os fundos atribuídos irão atrair financiamentos públicos e privados substanciais, com um efeito catalisador que é quase o quíntuplo do valor do apoio da UE (vide MEMO/11/101).

O programa de trabalho plurianual de 2010 (112,4 milhões de euros de financiamento total) era dirigido às prioridades cimeiras da RTE-T e centrava-se em três domínios:

• Auto-estradas do mar (MoS): alternativas viáveis a infra-estruturas rodoviárias congestionadas, por transferência de tráfego de mercadorias do modo rodoviário para o marítimo – oito projectos seleccionados, com um financiamento de 84,9 milhões de euros;
• Serviços de informação fluvial (RIS): infra-estruturas de gestão do tráfego na rede de vias navegáveis interiores – cinco projectos seleccionados, com um financiamento de 7,1 milhões de euros;
• Sistemas de gestão do tráfego aéreo e blocos funcionais de espaço aéreo (ATM/FAB) – quatro projectos seleccionados, com um financiamento de 20,5 milhões de euros atribuído no quadro de um convite distinto publicado em 16 de Fevereiro.

O programa de trabalho anual de 2010 (78,2 milhões de euros de financiamento total) complementa o programa plurianual com o objectivo de promover uma melhor utilização dos fundos limitados da UE e maximizar o impacto nos domínios prioritários. As suas prioridades são:

• Prioridade 1: Promover um sistema de transportes integrado e ecológico e a realização de estudos preparatórios de projectos concretos que contribuam para o combate às alterações climáticas – 13 projectos seleccionados, com um financiamento de 32,1 milhões de euros;
• Prioridade 2: Acelerar/facilitar a execução de projectos RTE-T (estudos para todos os modos de transporte e obras no quadro de projectos maduros nos sectores do transporte ferroviário e do transporte fluvial), bem como de projectos de concretização da política do «céu único europeu» – 18 projectos seleccionados, com um financiamento de 41,1 milhões de euros;
• Prioridade 3: Estudos de apoio à formação de parcerias público-privadas (PPP) – três projectos seleccionados, com um financiamento de 4,9 milhões de euros:

Os projectos serão administrados pela Agência Executiva da RTE-E, sob os auspícios da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, da Comissão Europeia. Os projectos seleccionados com base em propostas apresentadas em 2010 para PORTUGAL são:

• Estudos relativos ao desnivelamento ferroviario de Alcântara - PP8. Studies leading to the detailed design and specifications for the construction of the building of the Alcântara grade separation (AP - €1,630,052);
• Estudos relativos ao desenvolvimento do programa de PPP do projecto de implementacao da rede ferroviaria de alta velocidade em Portugal (Projecto RAV) - PP3 e PP19. Study supporting the PPP programme for high speed rail implementation in Portugal (AP - €974,500);
• MIELE* (MAP MoS - €7,998,250).

* = project involving more than one Member State; NB not all the funds mentioned are allocated to a single Member State.

Para ver esta notícia RAPID completa, ver: http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/11/209&format=PDF&aged=0&language=PT&guiLanguage=en


Para conhecer a lista completa das propostas seleccionadas, ver MEMO/11/101.

Para mais informações:

• sítio Web: http://ec.europa.eu/tentea 
• e-mail: TENT-AGENCY@ec.europa.eu

European public procurement

European public procurement is of interest to millions of citizens and companies. This practical guide aims at facilitating understanding of and participation in this procurement system.European public procurement is based on three web services: eNotices, SIMAP and TED.

• TED (Tenders Electronic Daily), the web version of the Supplement to the Offi cial Journal of the European Union or OJ S, is the one-stop official source for timely information on public procurement opportunities in the European Union, the European Economic Area and beyond. The contracting authorities for tenders can be central governments, local or regional authorities, bodies governed by public law, or associations consisting of authorities or bodies governed by public law.In compliance with EU directives and international agreements, notices for public works, services and supply contracts above certain thresholds must be published in the OJ S.
• eNotices is a tool for preparing public procurement notices and sending them for publication in the OJ S.
• SIMAP provides access to information about public procurement in Europe, for buyers as well as for suppliers.

European public procurement : http://ted.europa.eu

Limite de auxílios de minimis - 2011

Tendo presente que os constrangimentos relativos ao normal funcionamento da economia de Portugal, que levaram à adopção da Portaria n.º 184/2009, de 20 de Fevereiro, cuja vigência terminou em 31 de Dezembro de 2010, se mantêm e na sequência da recente revisão efectuada pela Comissão Europeia ao «Quadro temporário da União relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao financiamento durante a actual crise financeira e económica», torna-se essencial utilizar a margem do limite de acumulação de ajudas de minimis previsto pela referida comunicação (n.º 2.2) em todos os regimes de auxílio implementados ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro, em aplicação pelo Estado Português. Neste sentido, as autoridades portuguesas notificaram a Comissão Europeia, em 20 de Dezembro de 2010, da intenção de prorrogar o auxílio estatal n.º 13/2009, que este Estado membro viu aprovado em 19 de Janeiro de 2009, para contemplar a possibilidade de utilização dos limites de minimis de € 500 000 para as candidaturas apresentadas até 31 de Dezembro de 2010 e cujo auxílio seja aprovado até 31 de Dezembro de 2011.
Os restantes auxílios concedidos ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro, cujos pedidos de ajuda sejam apresentados após 31 de
Dezembro de 2010 voltam a ter de observar um limite de acumulação de ajudas previsto no referido Regulamento.
A Comissão Europeia considerou a prorrogação do regime compatível com o Tratado da União Europeia.

Portaria n.º 70/2011

6.439,6 Milhões € de fundos QREN não utilizados até 2010

ASSIMETRIAS REGIONAIS E SITUAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS AGRAVAM-SE, MAS ATÉ 2010 FICARAM POR UTILIZAR 6.439,6 MILHÕES € DE FUNDOS COMUNITÁRIOS DO QREN

Estudo de Eugénio Rosa, publicado no seu blogue em 6 Fev 2011.

Objectivos QREN e PRODER para 2011

Competitividade e Modernização da economia fixam objectivo para 2011: Atingir 40% de execução dos fundos do QREN e 42% no Proder (agricultura)

Governo de Portugal - Competitividade e Modernização da...

TIPS AND RESOURCES FOR A GOOD PROJECT

GRUNDTVIG SENIOR VOLUNTEERING PROJECTS
This document has been produced by the service responsible for Grundtvig in the European Commission to help organisations and volunteers prepare their Grundtvig Senior Volunteering Projects.
January 2009
Ver documento em https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000046266/documento/0001/