Source: flickr.com via Durand on Pinterest
Este blogue serve para acompanhar o que se passa na União Europeia relacionada com fundos comunitários.
sábado, 24 de novembro de 2012
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Region of the week: ALENTEJO
What are the region’s priorities?
The Alentejo region of southern Portugal has around 758.700 inhabitants and its area represents roughly one third of the Portuguese territory. In 2009, its GDP per capita was 72.2% of the EU average and its relative weight in the Portuguese GDP is 6.4%.
The region boasts rich and diversified natural resources that have in some cases not yet been fully exploited, while still hosting a rich well preserved natural environment and cultural heritage. Its main priorities are to develop its huge agricultural potential - the region is already one of the world's leading producers of cork- as well as its growing agro-food industry sector and to attract investment in new industries as well as in tourism.
One of the main poles of development is linked to the Alqueva dam and the irrigation systems developed as well as the hydropower capacity built. The new infrastructures should not only allow increasing certain agricultural productions (olive oil, wine, fruits) and attract new ones (corn) and develop tourism, they would also reduce the regions' exposure to drought risks.
Another development pole is the port of Sines, a fast growing container port and industry pole, mostly with energy production and chemical industries. Also the capital city of Évora has been able to attract some important foreign investments recently like for instance the Brazilian aircraft manufacturer Embraer which created 400 permanent jobs.
The region also seeks to improve its regional innovation system, providing support to Small and Medium Sized Enterprises (SMEs) in order to improve their internationalization and to expand the role of cities as catalysts for regional economic and social development.
Finally, also the stones and mining sectors are seeing some new developments, for example with the reactivation of the mining complex of "Aljustrel" (copper production). The region gives priority to a sustainable path to the opening up of its economy, aiming to achieve a good overall quality of life, which can set an example in terms of environment and sustainability.
Ver destaque completo em:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/hahn/region/2012/11/07/index_en.cfm
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Conselho de Ministros Aprovou Orientações Políticas para os Fundos Comunitários entre 2014 e 2020
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia.
Assim, a intervenção em Portugal dos fundos comunitários, incluídos no Quadro Estratégico Comum para o período 2014-2020 é subordinada às prioridades de promoção da competitividade da economia, de formação de capital humano e da reforma do Estado que, em conjunto, fornecem as bases para a recuperação de uma trajetória de crescimento e de emprego sustentável para Portugal.
A concretização destas prioridades obriga à focalização e coordenação dos apoios públicos proporcionados pelos fundos estruturais e de coesão e pelos fundos agrícolas para o desenvolvimento rural, marítimos e das pescas, em especial nos objetivos seguintes:
Assim, a intervenção em Portugal dos fundos comunitários, incluídos no Quadro Estratégico Comum para o período 2014-2020 é subordinada às prioridades de promoção da competitividade da economia, de formação de capital humano e da reforma do Estado que, em conjunto, fornecem as bases para a recuperação de uma trajetória de crescimento e de emprego sustentável para Portugal.
A concretização destas prioridades obriga à focalização e coordenação dos apoios públicos proporcionados pelos fundos estruturais e de coesão e pelos fundos agrícolas para o desenvolvimento rural, marítimos e das pescas, em especial nos objetivos seguintes:
- Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia; à qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa; e à sua reconversão estrutural através da dinamização da indústria e do desenvolvimento sustentável;
- Reforço do investimento na educação e formação técnica profissional e, nesse contexto, reforço de medidas e iniciativas dirigidas à empregabilidade; desenvolvimento do sistema de formação dual e de qualidade das jovens gerações, assegurando o cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, bem como, as condições fundamentais para a ulterior integração no mercado de trabalho;
- Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social, assegurando o desenvolvimento do programa de emergência social, as políticas ativas de emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social;
- Prossecução de instrumentos de promoção da coesão e competitividade territoriais, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade e promoção do desenvolvimento territorial de espaços sub-regionais;
- Apoio ao programa da reforma do Estado, assegurando que os fundos possam contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional das administrações públicas.
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