domingo, 13 de outubro de 2013

Roadmap to a social Europe

Roadmap to a social Europe / Anne-Marie Grozelier... [et al.]
"This eBook is the result of a joint project with the European Trade Union Confederation (ETUC), the WSI of the Hans Böckler Stiftung, the IG Metall, the Friedrich-Ebert-Stiftung and Lasaire. The book contains articles by Jürgen Habermas, Zygmunt Bauman, Jean-Paul Fitoussi and European and national trade union leaders amongst many others.
The book seeks to set the revived discussion about a ‘Social Europe’ in relation to the general European crisis, present trade unions views on the subject and analyse specific policy and action issues important for the development of a real social dimension of European integration." [Social Europe Journal]

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000055353/documento/0001/

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Eurostat regional yearbook 2013

Eurostat regional yearbook 2013 / European Commission. Eurostat ; Walter Radermacher, pref.

"Statistical information is an important tool for understanding and quantifying the impact of political decisions in a specific territory or region. The Eurostat regional yearbook 2013 gives a detailed picture relating to a broad range of statistical topics across the regions of the Member States of the European Union (EU), as well as the regions of EFTA and candidate countries. Each chapter presents statistical information in maps, figures and tables, accompanied by a description of the main findings, data sources and policy context. These regional indicators are presented for the following 11 subjects: economy, population, health, education, the labour market, structural business statistics, tourism, the information society, agriculture, transport, and science, technology and innovation. In addition, four special focus chapters are included in this edition: these look at European cities, the definition of city and metro regions, income and living conditions according to the degree of urbanisation, and rural development." [editor]

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000055303/documento/0001/

sábado, 5 de outubro de 2013

Regiões e cidades da Europa a caminho de 2020: investir no crescimento

Mais de 5 500 representantes regionais e urbanos de toda a Europa irão trocar pontos de vista e abordagens sobre a forma como a próxima geração de investimentos ao abrigo da política regional da UE pode reconduzir a Europa a uma via de crescimento, criar postos de trabalho e aumentar a competitividade.

A 11.ª edição anual das JORNADAS DE PORTAS ABERTAS (Open Days)/Semana Europeia das Regiões e Municípios realizar-se-á de 7 a 10 de outubro em Bruxelas. O evento, com a duração de quatro dias (o maior deste género), irá reunir decisores, políticos e peritos para debater os principais problemas com que se defronta atualmente a política regional da UE. Este evento realiza-se no momento em que se conclui uma reforma fundamental desta política e em que o planeamento para os programas relativos a 2014-2020 atinge uma fase crítica. O evento é organizado por Johannes Hahn, Comissário para a Política Regional da UE, e pelo Presidente do Comité das Regiões, Ramón Luis Valcárcel, sendo o discurso de abertura proferido por José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia. A sessão de abertura incluirá um debate em mesa-redonda sobre o papel fulcral desempenhado pela política regional no retorno ao crescimento da UE.

Em declarações anteriores ao evento, o Comissário Hahn afirmou: «As JORNADAS DE PORTAS ABERTAS deste ano são a rampa de lançamento para a forma como podemos investir e planear os nossos fundos ao longo dos próximos sete anos. As JORNADAS DE PORTAS ABERTAS 2013 realizam-se num momento decisivo para a política regional da UE. As negociações sobre a reforma desta política estão na sua fase final, ao passo que as regiões estão a trabalhar muito estreitamente com os serviços da Comissão para preparar o terreno e apresentar as suas estratégias para a próxima geração de programas. A nova política fruto da reforma oferece às regiões uma oportunidade real para investirem no futuro crescimento e na prosperidade. Trata-se de orientar prioridades de investimento, mas, ao mesmo tempo, de reforçar os pontos fortes de cada uma das nossas cidades e regiões. Aguardo com expectativa o debate sobre a forma como a política regional pode ajudar a transformar as nossas cidades e regiões, tornando-as mais competitivas e gerando crescimento e criação de emprego».

O Presidente do Comité das Regiões, Valcárcel, acrescentou: «Está a ser lançada uma política de coesão, fruto da reforma, que é chamada a providenciar, o mais rapidamente possível, instrumentos eficazes para apoiar a recuperação e impulsionar o emprego. As autoridades regionais e locais correm contra o tempo, para garantir que os planos de investimento para 2014-2020 começarão a ser aplicados ao longo do próximo ano. O Comité das Regiões está plenamente empenhado em ajudar as regiões a ganhar esta corrida, ao mesmo tempo que garante a elevada qualidade dos projetos e estratégias. Nesta perspetiva, as JORNADAS DE PORTAS ABERTAS 2013 constituirão uma oportunidade única para que os principais intervenientes na política regional se familiarizem com os novos instrumentos e regras e partilhem as melhores ideias para impulsionar o crescimento das nossas regiões».

Este ano, as JORNADAS DE PORTAS ABERTAS adotaram o lema «Regiões e cidades da Europa a caminho de 2020», com 100 workshops orientados para os seguintes temas:
  • Gestão da mudança 2014-2020: Abordagens inovadoras para satisfazer as futuras prioridades de investimento (por exemplo, investimento territorial integrado, planos de ação conjuntos, questões de governação, instrumentos financeiros, etc.);
  • Sinergias e cooperação: Entre diferentes políticas da UE, nacionais e regionais e combinando diferentes fontes de financiamento. Serão examinadas várias abordagens para a cooperação, tais como as estratégias macrorregionais, ou entre administrações nacionais, regionais e municipais e organismos especializados;
  • Desafios e soluções: Os desafios comuns com que as zonas regionais e urbanas da Europa se confrontam são avaliados, sendo propostas soluções práticas, por exemplo: acesso das PME ao crédito e aos mercados globais, desemprego juvenil, desafios demográficos, resíduos, recursos hídricos e gestão dos riscos naturais, congestionamento, poluição ou elevado consumo de energia.

Pontos a destacar no programa

O Presidente Valcárcel e o Comissário Hahn irão presidir a uma mesa redonda da imprensa, que terá lugar em 7 de outubro, às 13h30, no Comité das Regiões.

Os 19 finalistas que concorrem em quatro categorias para a edição de 2014 dos prémios RegioStars são apresentados durante um workshop, com a duração de um dia inteiro, no Edifício Charlemagne, em Bruxelas.

A apresentação dos principais resultados do inquérito «Qualidade de vida nas cidades europeias», que interrogou 41 000 cidadãos de 79 cidades, dá uma panorâmica das opiniões sobre a vida urbana: Terça-feira 8 de outubro, das 16 h30 às 17 h15, no Edifício Berlaymont, sala Schuman.

Exposição ao ar livre «100 EUrban solutions», inaugurada pelo Comissário Hahn e por Rudi Vervoort, Ministro-Presidente da Região Bruxelas-Capital, às 17h 00 de terça-feira, 8 de outubro, na Place Jean Rey, Bruxelas; vários eventos de ligação em rede terão lugar ao fim da tarde do dia 8 de outubro em 12 outros locais da exposição.

Os vencedores da competição de fotografia “Europe in my region” de 2014, oriundos da Grécia, da Hungria e de Malta, receberão os seus prémios das mãos do Comissário Hahn na quarta-feira 9 de outubro, às 11h15, no Edifício Charlemagne.

Uma novidade nas JORNADAS DE PORTAS ABERTAS deste ano é a Master Class para 77 estudantes de doutoramento e investigadores em início de carreira no domínio da política regional e urbana.

A par dos seminários de Bruxelas, realizar-se-ão mais de 300 eventos ao abrigo do tema «A Europa na minha região/cidade» até dezembro de 2013.

Mais informações: www.opendays.europa.eu

Fonte: RAPID, Comissão Europeia

terça-feira, 11 de junho de 2013

NOVO MODELO DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS PARA 2014-2020

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece um novo modelo institucional de governação dos fundos europeus para o período 2014-2020 que será baseado na existência de um nível de coordenação política e de um nível de coordenação técnica.

A coordenação política será assegurada por uma Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, a quem competirá assegurar o alinhamento da aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento com as orientações estratégicas nacionais e comunitárias e a sua articulação com os recursos orçamentais nacionais.

A coordenação técnica será assegurada por uma instituição a criar, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, com atribuições de programação, coordenação, certificação e de pagamento dos fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), cabendo-lhe ainda as funções de monitorização, avaliação e reporte do Acordo de Parceria.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/mantenha-se-atualizado/20130606-cm-fundos-europeus.aspx

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Nonprofit Cost Analysis



Although nonprofits generally have a good understanding of their revenues, knowledge about costs can sometimes be less robust. This is particularly the case when it comes to the true, all-in costs of providing services, running programs, and otherwise operating the organization.

Cost Analysis Steps:
  1. Determine Purpose & Scope
  2. Gather Financial Data
  3. Allocate Direct Costs
  4. Allocate Indirect Costs
  5. Check Your Data
  6. Apply This Knowledge
Lacking this information, nonprofit executives often must make important resource-related decisions on the basis of intangibles such as intuition, the skills and knowledge of the program staff, or the preferences and inclinations of the organization’s funders. As a result, they run the risk of undermining their organization’s mission (however inadvertently) by failing to allocate resources to the most appropriate programs and services. Given the limited resources available to nonprofits (especially during financially challenging times), gaining economic clarity around costs is critical to inform key strategic decisions.

Nonprofit Cost Analysis: Introduction [on line version]
Nonprofit Cost Analysis Toolkit: Six Steps to Finding the True Costs of Programs [complete PDF version]

Author(s): Marta Garcia Abadia, Johnny Lin
Published Date: June 03, 2009

EPRC Policy Briefing: National Cohesion Policy Allocations 2014-20

EoRPA Annual Meeting, Ross Priory, Loch Lomond

Who are the winners and losers from the 7/8 February 2013 summit? The European Council on 7-8 February 2013 agreed a Multiannual Financial Framework (MFF) containing a new methodology for allocating Cohesion policy funding. Although the MFF may be revised by the European Parliament, a key question is what the Council conclusions might mean for the allocation of Structural and Cohesion Funds to the Member States. Based on EPRC calculations, this EPRC Policy Briefing provides a preliminary assessment of how Cohesion policy might be allocated.

http://www.eprc.strath.ac.uk/news/COHESION_POLICY_ALLOCATIONS_2014-20_EPRC_Policy_Briefing_Feb_2013.pdf

ESF legal papers - Consolidated Structural Funds Legislation for the programming period 2007-2013

ESF legal papers - Consolidated Structural Funds Legislation for the programming period 2007-2013

The European Commission has produced consolidated versions of EU legislation governing the application of structural funds so as to support Member State authorities in managing related measures. This publication contains legal papers related to the European Social Fund (ESF) and subsequent legislative amendments. They set out the overall remit of the ESF, lay down general provisions for use of funds and establish rules for implementation of ESF-funded actions.

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000051467/documento/0001/

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Region of the week: ALENTEJO

Alentejo




What are the region’s priorities?

The Alentejo region of southern Portugal has around 758.700 inhabitants and its area represents roughly one third of the Portuguese territory. In 2009, its GDP per capita was 72.2% of the EU average and its relative weight in the Portuguese GDP is 6.4%.

The region boasts rich and diversified natural resources that have in some cases not yet been fully exploited, while still hosting a rich well preserved natural environment and cultural heritage. Its main priorities are to develop its huge agricultural potential - the region is already one of the world's leading producers of cork- as well as its growing agro-food industry sector and to attract investment in new industries as well as in tourism.

One of the main poles of development is linked to the Alqueva dam and the irrigation systems developed as well as the hydropower capacity built. The new infrastructures should not only allow increasing certain agricultural productions (olive oil, wine, fruits) and attract new ones (corn) and develop tourism, they would also reduce the regions' exposure to drought risks.

Another development pole is the port of Sines, a fast growing container port and industry pole, mostly with energy production and chemical industries. Also the capital city of Évora has been able to attract some important foreign investments recently like for instance the Brazilian aircraft manufacturer Embraer which created 400 permanent jobs.

The region also seeks to improve its regional innovation system, providing support to Small and Medium Sized Enterprises (SMEs) in order to improve their internationalization and to expand the role of cities as catalysts for regional economic and social development.

Finally, also the stones and mining sectors are seeing some new developments, for example with the reactivation of the mining complex of "Aljustrel" (copper production). The region gives priority to a sustainable path to the opening up of its economy, aiming to achieve a good overall quality of life, which can set an example in terms of environment and sustainability.

Ver destaque completo em:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/hahn/region/2012/11/07/index_en.cfm

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Conselho de Ministros Aprovou Orientações Políticas para os Fundos Comunitários entre 2014 e 2020

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia.

Assim, a intervenção em Portugal dos fundos comunitários, incluídos no Quadro Estratégico Comum para o período 2014-2020 é subordinada às prioridades de promoção da competitividade da economia, de formação de capital humano e da reforma do Estado que, em conjunto, fornecem as bases para a recuperação de uma trajetória de crescimento e de emprego sustentável para Portugal.

A concretização destas prioridades obriga à focalização e coordenação dos apoios públicos proporcionados pelos fundos estruturais e de coesão e pelos fundos agrícolas para o desenvolvimento rural, marítimos e das pescas, em especial nos objetivos seguintes:
  • Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia; à qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa; e à sua reconversão estrutural através da dinamização da indústria e do desenvolvimento sustentável;
  • Reforço do investimento na educação e formação técnica profissional e, nesse contexto, reforço de medidas e iniciativas dirigidas à empregabilidade; desenvolvimento do sistema de formação dual e de qualidade das jovens gerações, assegurando o cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, bem como, as condições fundamentais para a ulterior integração no mercado de trabalho;
  • Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social, assegurando o desenvolvimento do programa de emergência social, as políticas ativas de emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social;
  • Prossecução de instrumentos de promoção da coesão e competitividade territoriais, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade e promoção do desenvolvimento territorial de espaços sub-regionais;
  • Apoio ao programa da reforma do Estado, assegurando que os fundos possam contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional das administrações públicas.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Comissão revela planos para aumentar o público da cultura


A Comissão Europeia vai revelar amanhã os seus novos planos para colocar o público e os artistas no centro do seu novo programa Europa Criativa para os setores culturais e criativos. A criação de novos públicos será o foco principal dos projetos apoiados através do fundo proposto da UE de 1,8 mil milhões de euros, que irá abranger e fortalecer os programas Cultura e MEDIA (cinema) já existentes, irá ainda lançar um plano de garantia de empréstimo para impulsionar os bancos na ajuda às PME dos setores culturais.

Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pelo pelouro da educação e da cultura, afirmou: «É
necessário fazer mais para atrair o público para a cultura europeia e para proteger a diversidade. Para o fazer de forma eficiente, temos de ajudar os artistas e outros profissionais a construir novos públicos, nos seus países de origem e fora deles, a reavaliar a sua relação com o público já existente. Se pretendemos incluir um público mais jovem na cultura, temos de pensar de novo sobre a melhor forma de o fazer. Se não abordarmos este assunto com seriedade, corremos o risco de deteriorar a nossa diversidade cultural e os seus benefícios para a economia e a inclusão social.»

A Comissão irá delinear os seus planos para a criação de novos públicos na conferência «Cultura em Movimento» de 2012 em Bruxelas, que reúne quase 1.000 representantes dos setores culturais e criativos. O evento de três dias, que tem início hoje com uma sessão sobre o impacto das Capitais Europeias da Cultura, irá exibir 23 projetos, maioritariamente apoiados pelos programas Cultura e MEDIA da UE, que proporcionam exemplos inspiradores de como chegar a um público mas vasto e mais diversificado.

Contexto

Público Europeu: horizonte de 2020 e depois

«Público Europeu: horizonte de 2020 e depois» será o foco da conferência «Cultura em Movimento» (local: The Egg Theatre, Rue Barra/Barastraat 175, 1000 Bruxelas) nos dias 16 e 17 de outubro. Exemplos da noção de criação de novos públicos e como tal pode tornar a cultura e as artes mais amplamente acessíveis serão apresentados por, entre outros:
  • Ian Christie, Presidente da Europa Cinemas (apoiada pelo programa MEDIA da UE desde 1992, atua em 629 cidades espalhadas por 68 países num total de 1111 cinemas): «É uma questão de ligar o público ao que este pensa ao invés de lhe dar algo que este aceite ou rejeite. Estamos interessados apenas em intensificar a experiência dos filmes europeus.»
  • Gerald Harringer, Exchange Radical Moments! Live Art Festival (apoiado pelo Programa Cultura da UE e que abrange organizações da Áustria, da antiga República Jugoslava da Macedónia, Itália, República Checa e Alemanha: «Com o Live Art Festival, estávamos não só a transpor as fronteiras entre países, mas também a quebrar as fronteiras tradicionais que existem entre os papéis do artista e do público. Queríamos transformar o público num parceiro e os espetadores em participantes.»
  • Airan Berg, I like to move it move it, apoiado por Linz09, Capital Europeia da Cultura: «É altura de repensar o nosso diálogo com o público e de evitar os perigos da exclusão e da simples indiferença, mesmo entre aqueles que têm possibilidades financeiras para vir. A nossa abordagem centra-se no envolvimento. O desenvolvimento do público acontece quando as pessoas ficam entusiasmadas por estarem a ser envolvidas.»
A conferência «Cultura em Movimento» vai ser transmitida em direto na Internet: http://www.cultureinmotion.eu/

Capitais Europeias da Cultura

As Capitais Europeias da Cultura estarão hoje (15 de Outubro) em destaque e haverá oportunidade para a troca de boas práticas entre os representantes das Capitais Europeias da Cultura do passado, do presente e do futuro. Todos  os anos, duas cidades são selecionadas como Capitais Europeias da Cultura para realçar a diversidade da cultura europeia e o impacto do investimento cultural inteligente no desenvolvimento sustentável das cidades. Lançada em 1985, a iniciativa tornou-se uma das histórias de sucesso mais visíveis da União Europeia, chegando a milhões de cidadãos.

Setores culturais e criativos

Os setores culturais e criativos contribuem para cerca de 4,5% do PIB da UE e representam 8,5 milhões de
empregos. Apesar de estes setores se mostrarem relativamente resistentes à crise, também enfrentam desafios consideráveis em consequência da mudança para o digital, da globalização e da fragmentação do mercado a nível cultural e linguístico.

O apoio da UE à cultura permite que milhares de organizações, artistas e profissionais da cultura se encontrem, troquem impressões, aprendam entre si e, em última instância criem, façam digressões e atuem juntos em diferentes países europeus.

A Comissão propôs um novo programa chamado «Europa Criativa» para reforçar a competitividade destes setores e para promover a diversidade cultural. A Comissão prevê um orçamento total no montante de 1,8 mil milhões de euros para o programa «Europa Criativa» para o período 2014-2020, o que representa um aumento de 37 % em comparação com os atuais níveis de financiamento. O programa vai providenciar financiamento para a tradução de mais de 5.000 livros; também vai apoiar 8.000 organizações culturais e permitir a 300.000 artistas, profissionais da cultura e aos seus trabalhos operar fora de fronteiras e ganhar experiência internacional.

Em 26 de setembro, a Comissão apresentou uma estratégia intitulada «Promover os setores culturais e criativos ao serviço do crescimento e do emprego na UE». O seu objetivo é aumentar o potencial de exportação destes setores, assim como maximizar os seus benefícios indiretos para outras áreas tais como a inovação, as TIC e a reabilitação urbana. A estratégia preconiza medidas para impulsionar o desenvolvimento de competências, o acesso ao financiamento, a promoção de novos modelos empresariais, a captação de audiências, o acesso a mercados internacionais e a melhoria das ligações com outros setores.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

EU kicks off negotiations over regional funding budget

EU institutions officially launched negotiations on the 12th of July on the amount of regional funding that will come under the bloc's next seven-year budget (2014-2020).
Tough debates lie ahead, including whether to subsidise oil and gas distribution networks.

EU kicks off negotiations over regional funding budget | EurActiv