Bons resultados na execução do QREN

Portugal tem hoje pela frente objectivos de enorme importância para o presente e para o futuro.
E se é verdade que a prioridade mais imediata é garantir uma rigorosa execução orçamental que permita reforçar a confiança na nossa economia e assegurar as condições para o seu financiamento externo, não é menos verdade que temos de saber associar a consolidação das contas públicas ao reforço da competitividade e da modernização da nossa economia - condição essencial para mais crescimento e mais emprego.

Para isso, a boa execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional constitui um objectivo absolutamente fundamental do País.

Quero, pois, dar conta à Assembleia da República de um dado da maior importância: Portugal atingiu, em 2010, 23% de execução global dos fundos comunitários do QREN, superando assim a meta de 20% que tinha sido fixada no início do ano.

Estes resultados colocam Portugal como um dos países europeus mais adiantados na execução dos fundos comunitários.

• Portugal foi o 4º País da União Europeia que mais fundos comunitários recebeu em valor absoluto;
• Portugal é, entre os maiores beneficiários, o 2º País que mais fundos recebeu; e
• Portugal tem uma percentagem de recebimentos intermédios face à dotação disponível de 18%, um valor claramente superior à média europeia, que não vai além dos 13,5%.

No conjunto, a execução de fundos comunitários, ao longo do ano de 2010, superou os 3 250 M€, alavancando um investimento total superior a 5.000 M€, o que corresponde a mais de 3% do PIB. De facto, num só ano, duplicámos as verbas executadas do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão e triplicámos as verbas executadas do FEDER.
 

Para se ter uma ideia do que isto representa, faço notar apenas o seguinte: os resultados obtidos fizeram de 2010 o melhor ano de sempre na absorção de fundos comunitários, com tudo o que isto significa de estímulo à economia, de apoio ao emprego e de contributo para a modernização estrutural do nosso sector produtivo.

“Política económica” - discursos - Partido Socialista

Boletim Informativo do QREN Nº 10

Encontra-se disponível a 10ª edição do Boletim Informativo do QREN, que contém informação sobre a execução do QREN e dos Programas Operacionais (PO) reportada a 31 de Dezembro de 2010. Os Boletins Informativos do QREN, disponibilizados trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus PO.

Da situação em 31 de Dezembro de 2010 de destacar:

O volume de despesa validada (fundo) atingiu os 4,9 mil M€ (23,1% da dotação total de fundos)
No final de Dezembro o volume de despesa (fundo) validada atingiu 4,9 mil M€, tendo aumentado 935 M€ durante o 4º trimestre de 2010. Este volume representava 35,3% do total de fundos aprovados (taxa de realização) e 23,1% da dotação total de fundos prevista executar até 2015 (taxa de execução).

O volume de pagamentos efectuados ultrapassou 5,1 mil M€
No final de Dezembro o volume de pagamentos efectuados aos beneficiários do QREN ultrapassou 5 mil M€, tendo sido pagos aos beneficiários do QREN (a título de reembolso ou de adiantamentos), durante o 4º trimestre de 2010, mais de 1.000 M€ de fundos (um acréscimo de 26% face ao trimestre anterior).

O volume do compromisso atingiu 13,9 mil M€ (65% das verbas do QREN)
No final de Dezembro 65% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento dos projectos aprovados nos diversos PO, mais 7,2 p.p. que no final de Setembro de 2010.

O número de candidaturas aprovadas ultrapassa as 32 mil
Até final de Dezembro foram aprovadas 32.733 candidaturas. Este volume de candidaturas aprovadas implica um investimento total de 26,2 mil M€ e uma comparticipação de fundos de 13,9 mil M€ (mais 12% face a Setembro). A despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida pública nacional) associada às candidaturas aprovadas é de 18,6 mil M€.

As regiões convergência concentram 90% dos fundos aprovados
90% dos fundos comunitários aprovados concentram-se nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores).

21 Grandes projectos notificados à Comissão Europeia
Até final de Dezembro foram notificados à Comissão Europeia 21 grandes projectos (2 entretanto anulados e 1 que a CE considerou não carecer de aprovação da CE, mas apenas da AG), com um investimento total previsto de 2.846 M€ e uma comparticipação de FEDER e Fundo de Coesão da ordem dos 1.076 M€:

10 dos Grandes projectos notificados já decididos favoravelmente pela CE (3 dos quais neste último trimestre)
Os 10 projectos decididos favoravelmente pela CE são apoiados: pelo PO FC (5 projectos), pelo PO VT (3 projectos), pelo PO Centro (1 projecto) e pelo PO Madeira FEDER (1 projecto).

Sendo os Boletins da iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN (CTC QREN), a respectiva análise e a informação de base são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN, desenvolvido no âmbito da CTC QREN em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão dos PO.

PME Investimentos cria linha de financiamento com Business Angels

A PME Investimentos anunciou o lançamento de uma linha de financiamento no valor de 27 milhões de euros para apoiar a criação e o arranque de pequenas e médias empresas, através dos business angels, disse a Lusa.
Segundo a PME Investimentos, trata-se de "um instrumento financeiro pioneiro em Portugal, que foi concebido para cobrir as necessidades de financiamento das actividades desenvolvidas pelos business angels, num montante global da ordem dos 27 milhões de euros".
Este é um projecto implementado pela PME Investimentos no âmbito do Finova (Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação), financiado por fundos comunitários no quadro do programa Compete que está ligado ao Quadro de Referência Estratégico Nacional, com financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Os business angels estão tradicionalmente envolvidos na criação e arranque de pequenas e médias empresas (PME), associando-se ao desenvolvimento deste tipo de projectos, com o objectivo de promoverem a criação de emprego e o desenvolvimento económico.

Empreender - Vida Económica: PME Investimentos cria linha de financiamento com Business Angels

Primeiros números do QREN reportados a 31 de Dezembro de 2010

O balanço do QREN reportado a 31 de Dezembro de 2010 revela que foi atingida uma taxa de execução de 23%, ou seja, 3 pontos percentuais acima da meta fixada de 20% (+ 642 M€ de fundos e + 1.000 M€ de investimento total), para a qual contribuiram os três Fundos da Política de Coesão.

Da análise dos níveis de absorção de fundos da política comunitária em Portugal, conclui-se que em 2010 se verificou a maior injecção destes fundos.

O Balanço do QREN em 31 de Dezembro de 2010 foi hoje apresentado por Sua Excelência o Senhor Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, na Conferência de Imprensa realizada sobre a execução do QREN no final de 2010.


Fonte: QREN 2007-2013

2010 foi o ano com maior injecção de fundos comunitários na economia

A crise fez-se sentir em 2010, mas o ano passado foi desde sempre aquele em que os fundos europeus mais contributo deram para a economia e para as empresas, num total de 3.253 milhões de euros.

2010 foi o ano com maior injecção de fundos comunitários na economia - Economia - PUBLICO.PT

Os incentivos estão ao virar da esquina por Fernando Cambraia | Melhor Ficha de Trabalho (3º Ano LEERI 2010/2011)

Um dos principais problemas de Portugal, além do excessivo endividamento externo e interno e da necessidade de reequilibrar as finanças públicas, reside na baixa produtividade que afecta a nossa competitividade internacional e dificulta o crescimento das exportações.

Com um tecido empresarial composto essencialmente por PME’s, um mercado interno pequeno que tem esgotada a sua capacidade de crescimento, em especial nos dias de hoje em que se avizinha uma quebra nos consumos público e privado, não restará outra alternativa às PME’s que não seja apostarem nos mercados externos.

O alargamento da União Europeia representa um desafio e uma oportunidade muito importante para as PME portuguesas, devendo as mesmas prepararem-se adequadamente para responderem eficazmente e com qualidade ao forte aumento da concorrência, aproveitando o crescimento exponencial do mercado interno e o previsível aumento de captação de projectos de cooperação financiados por instrumentos e fundos disponíveis a nível comunitário.

As PME’s portuguesas para serem competitivas, de modo a satisfazerem as expectativas do cliente final e actuarem em função dos padrões de qualidade internacionalmente aceites, terão que definir estratégias de exportação e internacionalização, investir na inovação e em I&D, na formação dos recursos humanos e nas capacidades de gestão e organização, na criação/lançamento de marcas próprias, apostar no marketing, no “design” e na implementação de programas adaptados aos mercados alvo.

A União Europeia elabora políticas cujo objectivo é apoiar as PME’s no seu desenvolvimento e crescimento, independentemente da actividade estar no início ou em crescimento. Actua em favor tanto dos empresários já existentes como dos potenciais empresários. Dá uma especial atenção a formas específicas de empreendedorismo (mulheres empresárias, empresas artesanais ou de economia social), à aquisição de competências, à redução da burocracia, ao acesso aos mercados e ao reforço da informação.

Em termos de apoios financeiros é de referir o programa-quadro para a competitividade e a inovação (CIP) (2007-2013).
Em conjugação com a União Europeia, o Estado Português deve ajudar através da bonificação de juros, incrementar os seguros de crédito e garantir aos bancos o risco de empréstimos. Ainda a nível interno, os bancos podem ajudar a elaborar planos de negócio e de investimento, a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) a identificar os melhores mercados com oportunidades e ajudar na interpretação das leis do investimento externo e o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas) a definir as estruturas de gestão e marketing internacional ajustadas às suas estratégias.

Só resta “expedir” para sobreviver e “exportar” para competir.

Texto elaborado por:
Fernando Jorge Pereira Cambraia
Curso de Estudos Europeus e Relações Internacionais
3º Ano – Dezembro 2010


Ficha de avaliação: Comentário a 1 artigo sobre Fundos Europeus

«Os incentivos estão ao virar da esquina » por João Aranha | Tax Manager | Baker Tilly Portugal [http://www.oje.pt/opiniao/opiniao/os-incentivos-estao-ao-virar-da-esquina]

Considerando a matéria leccionada nesta UC até ao momento, comente o texto proposto.

Aula 25 Janeiro (4/4) - 3ª feira, Sala F.2.5

A aula do dia 25 de Janeiro decorrerá na Sala de Informática (F.2.5).

Aula 24 Janeiro (3/4) - 2ª feira, Sala G.0.3

A aula do dia 24 de Janeiro decorrerá na Sala de Informática (G.0.3).

Aula 18 Janeiro (2/4) - 3ª feira, Sala F.2.5

A aula do dia 18 de Janeiro decorrerá na Sala de Informática (F.2.5). Nesta aula prevê-se o seguinte:

• Consulta base de dados:
• Catálogo Apoios Financeiros - Base de Dados Infoeuropa (candidaturas abertas e fechadas);
• Escolha / identificação do programa / candidatura;
• Consulta do sítio Internet (caso exista) do programa;
• Recolha de todos os instrumentos necessários:
• aviso de candidatura;
• formulários e respectivo guia de preenchimento;
• regulamento / guia do programa;
• Recolha de toda a documentação necessária e/ou relevante:
• legislação relevante e/ou complementar do programa;
• manual do candidato;
• etc.

O grupo de trabalho deverá utilizar uma pen drive para poder guardar, por um lado, a documentação recolhida e, por outro, o trabalho de elaboração do projecto de candidatura que irá sendo desenvolvido até 25 de Janeiro.

Aula 17 Janeiro (1/4) - 2ª feira, Sala G.0.3

A aula do dia 17 de Janeiro decorrerá na Sala de Informática (G.0.3). Nesta aula serão indicados e registados os grupos de trabalho (com o mínimo de 3 pessoas):

Grupo A

• João Luís Pires
• Bruno Maia
• Alexandra Araújo 

Grupo B

• João Amaral
• Samira Pina
• Ilda Almeida

Grupo C

• Sandra Esteves
• Mário Oliveira
• Vanessa Pinto

Grupo D

• Fernando Pina
• Nenegale Embalo
• Mariana Jacinto

Grupo E

• Fernanda Estima
• Lili Verol
• Delta Massango

Grupo F

• Mª Jesus Costa
• Fernando Cambraia
• Madalena Ribeiro

Nuno Ferreira (IPEFI / Team Europa) na ULHT

Nuno Ferreira (IPEFI / Team Europa) irá proferir uma lição sobre elaboração de projectos e candidatura a fundos comunitários, no dia 4 de Janeiro, pelas 21h00m, na ULHT, sala F.2.5, no âmbito da unidade curricular Fundos Comunitários da Licenciatura em Estudos Europeus e Relações Internacionais.

Boletim «NORTE CONJUNTURA» - 3º trimestre de 2010; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

O boletim “Norte Conjuntura” disponibiliza uma análise conjuntural nos domínios do mercado de trabalho, emprego e desemprego, endividamento das empresas, comércio intracomunitário, desempenho das indústrias tradicionais, construção e habitação, turismo, preços no consumo e “monitorização do QREN".

MONITORIZAÇÃO DO QREN:
Até ao final do 3º trimestre de 2010, tinham já sido aprovadas, no âmbito do QREN, 12.251 candidaturas
situadas na Região do Norte, traduzindo-se num aumento de 5,1% face ao total de candidaturas aprovadas até ao final do 2º trimestre de 2010. Estes projectos já aprovados para a Região do Norte representam um investimento total de cerca de 8672 milhões de euros, o que significa um aumento de 6,6% face ao volume de investimento aprovado até 30 de Junho de 2010. Para este resultado contribuiu sobretudo a aceleração observada ao nível do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - “O Novo Norte”).
No âmbito deste Programa Operacional Regional (ON.2), estavam já aprovados, no final do 3º trimestre, projectos que representavam um investimento global de cerca de 2685 milhões de euros (quase um terço do total de investimento já aprovado no âmbito do QREN para o Norte). Este valor de investimento aprovado significa um crescimento de 11,8% desde o final do 2º trimestre.
No Programa Operacional Factores de Competitividade, os projectos aprovados para o Norte representavam, no final do 3º trimestre, um investimento global de 2075 milhões de euros (+7,1% do que no final do 2º trimestre).
O Programa Operacional Potencial Humano apresenta o maior número de projectos aprovados para o Norte. O valor de investimento já aprovado neste PO para o Norte ascende a cerca de 2858 milhões de euros e cresceu 2,7% durante o 3º trimestre.
Finalmente, no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território ocorreu, no 3º trimestre, um grande aumento no número de projectos aprovados para o Norte (+16,7% do que até ao final do 2º trimestre), mas com menor expressão no montante global de investimento aprovado (874 milhões de euros, o que representa mais 2,0% do que até ao final do trimestre anterior).

O boletim encontra-se disponível em http://www.ccdr-n.pt/norteconjuntura/

DIAP investiga 50 mil milhões de euros em fundos comunitários

Associação das PME pediu ao Ministério Público que reaprecie auditoria do Tribunal de Contas sobre o QCA III

O terceiro quadro comunitário de apoio (QCA III), que gerou para Portugal recursos líquidos de 50 mil milhões de euros, está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). O inquérito resulta de uma participação da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME), que pediu ao procurador-geral da República que mande reapreciar a auditoria do Tribunal de Contas ao QCA III - na sequência de um duro relatório de auditoria do Tribunal de Contas.
Ver notícia: http://www.ionline.pt/conteudo/96277-diap-investiga-50-mil-milhoes-euros-em-fundos-comunitarios