Bons resultados na execução do QREN

Portugal tem hoje pela frente objectivos de enorme importância para o presente e para o futuro.
E se é verdade que a prioridade mais imediata é garantir uma rigorosa execução orçamental que permita reforçar a confiança na nossa economia e assegurar as condições para o seu financiamento externo, não é menos verdade que temos de saber associar a consolidação das contas públicas ao reforço da competitividade e da modernização da nossa economia - condição essencial para mais crescimento e mais emprego.

Para isso, a boa execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional constitui um objectivo absolutamente fundamental do País.

Quero, pois, dar conta à Assembleia da República de um dado da maior importância: Portugal atingiu, em 2010, 23% de execução global dos fundos comunitários do QREN, superando assim a meta de 20% que tinha sido fixada no início do ano.

Estes resultados colocam Portugal como um dos países europeus mais adiantados na execução dos fundos comunitários.

• Portugal foi o 4º País da União Europeia que mais fundos comunitários recebeu em valor absoluto;
• Portugal é, entre os maiores beneficiários, o 2º País que mais fundos recebeu; e
• Portugal tem uma percentagem de recebimentos intermédios face à dotação disponível de 18%, um valor claramente superior à média europeia, que não vai além dos 13,5%.

No conjunto, a execução de fundos comunitários, ao longo do ano de 2010, superou os 3 250 M€, alavancando um investimento total superior a 5.000 M€, o que corresponde a mais de 3% do PIB. De facto, num só ano, duplicámos as verbas executadas do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão e triplicámos as verbas executadas do FEDER.
 

Para se ter uma ideia do que isto representa, faço notar apenas o seguinte: os resultados obtidos fizeram de 2010 o melhor ano de sempre na absorção de fundos comunitários, com tudo o que isto significa de estímulo à economia, de apoio ao emprego e de contributo para a modernização estrutural do nosso sector produtivo.

“Política económica” - discursos - Partido Socialista