O Sistema de Transparência Financeira (STF), lançado em 2008, fornece informações sobre os beneficiários das rubricas orçamentais geridas directamente pela Comissão e pelas suas agências executivas. Os dados estão disponíveis através de um motor de pesquisa na Internet que inclui diversos critérios de pesquisa como o país do beneficiário, a designação do programa ou o montante. A informação é retirada das contas da Comissão e baseia-se nos montantes financeiros afectados no orçamento a um determinado beneficiário. Este ano, a base de dados inclui os contratos públicos celebrados pela Comissão no âmbito da sua gestão corrente.
- O STF pode ser consultado utilizando a seguinte ligação [en]: http://ec.europa.eu/beneficiaries/fts/index_en.htm
- O STF fornece dados sobre cerca de 20 % do orçamento da UE, ou seja, a parte directamente gerida pela Comissão. A parte restante do orçamento da UE é gerida principalmente pelas administrações nacionais, cabendo-lhes a responsabilidade de publicar a identidade dos beneficiários. Um portal de carácter geral, que dá acesso a todos os sítios Web com informações sobre os beneficiários de fundos da UE, pode ser consultado no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/contracts_grants/beneficiaries_pt.htm
Fonte: RAPID, IP/10/878, Bruxelas, 2 de Julho de 2010.
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