segunda-feira, 17 de outubro de 2011

QREN. Negociações com Bruxelas desbloqueiam mais 372 milhões de euros



O governo tem praticamente fechada a negociação com Bruxelas para alguns programas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) passarem a ser co-financiados a 85% por Bruxelas, em vez dos actuais 75%. Isso significa que o esforço de investimento que o Estado português precisa de fazer para manter algumas destas iniciativas vai diminuir 372 milhões de euros. Esta é uma das novidades do Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) ontem aprovado em Conselho de Ministros, que dá alguma margem de manobra ao executivo em áreas muito específicas, como as IPSS ou as autarquias.
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“Desde 15 de Julho que temos estado em contacto permanente com Bruxelas para conseguirmos maximizar alguns dos co-financiamentos e prestámos anteontem os últimos esclarecimentos”, explicou António Almeida Henriques. A medida tem aplicação retroactiva, pelo que os projectos que já foram aprovados também serão abrangidos pela nova majoração, diminuindo 10% o investimento do Estado.
O “benefício” concedido por Bruxelas vai abranger projectos promovidos pelas autarquias, pelo próprio Estado, pelas IPSS e instituições que trabalham na área de investigação. Mas ainda não se aplica directamente às empresas.

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