The current European Union (EU) research and innovation programs and related funding schemes will end in 2013 and many stakeholders – such as the distributed computing and e-Infrastructure communities – are wondering what to expect afterwards. The European Commission (EC) will combine three schemes – the 7th Framework Program, the Competitiveness and Innovation Program, and the European Institute of Innovation and Technology – into a single Common Strategic Framework for Research and Innovation. This new program has been named ‘Horizon 2020’.
Horizon 2020 & Structural Funds (2014–2020) – What to expect? | iSGTW
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Projectos nacionais destacados pela UE - PESCA
Portugal vai estar presente numa conferência promovida pela Comissão Europeia subordinada ao tema do desenvolvimento sustentável das zonas pesqueiras. Na reunião vão ser destacadas e debatidas 30 iniciativas indicadas como exemplos de boas práticas, três das quais são de autoria portuguesa.
Veja em : www.portosdeportugal.pt - Projectos nacionais destacados pela UE
Veja em : www.portosdeportugal.pt - Projectos nacionais destacados pela UE
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Região Centro – Boletim Trimestral
A
CCDRC acaba de editar o número 11 do “Região Centro – Boletim
Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no
segundo trimestre de 2011. É de destacar, neste Boletim, a divulgação da
análise dos primeiros resultados dos Censos 2011 para a Região Centro.
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
QREN. Negociações com Bruxelas desbloqueiam mais 372 milhões de euros
O governo tem praticamente fechada a negociação com Bruxelas para alguns programas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) passarem a ser co-financiados a 85% por Bruxelas, em vez dos actuais 75%. Isso significa que o esforço de investimento que o Estado português precisa de fazer para manter algumas destas iniciativas vai diminuir 372 milhões de euros. Esta é uma das novidades do Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) ontem aprovado em Conselho de Ministros, que dá alguma margem de manobra ao executivo em áreas muito específicas, como as IPSS ou as autarquias.
(...)
“Desde 15 de Julho que temos estado em contacto permanente com Bruxelas para conseguirmos maximizar alguns dos co-financiamentos e prestámos anteontem os últimos esclarecimentos”, explicou António Almeida Henriques. A medida tem aplicação retroactiva, pelo que os projectos que já foram aprovados também serão abrangidos pela nova majoração, diminuindo 10% o investimento do Estado.
O “benefício” concedido por Bruxelas vai abranger projectos promovidos pelas autarquias, pelo próprio Estado, pelas IPSS e instituições que trabalham na área de investigação. Mas ainda não se aplica directamente às empresas.
(...)
“Desde 15 de Julho que temos estado em contacto permanente com Bruxelas para conseguirmos maximizar alguns dos co-financiamentos e prestámos anteontem os últimos esclarecimentos”, explicou António Almeida Henriques. A medida tem aplicação retroactiva, pelo que os projectos que já foram aprovados também serão abrangidos pela nova majoração, diminuindo 10% o investimento do Estado.
O “benefício” concedido por Bruxelas vai abranger projectos promovidos pelas autarquias, pelo próprio Estado, pelas IPSS e instituições que trabalham na área de investigação. Mas ainda não se aplica directamente às empresas.
Ver desenvolvimento em: http://www.ionline.pt/dinheiro/qren-negociacoes-bruxelas-desbloqueiam-mais-372-milhoes-euros
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
3 Fundos de Desenvolvimento Urbano JESSICA em Portugal
Os três Fundos de Desenvolvimento Urbano assinados hoje serão geridos, respectivamente, por:
- Um consórcio da Caixa Geral de Depósitos SA (CGD) e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana IP (IHRU), no montante aproximado de 51 milhões de EUR;
- Banco BPI SA (BPI), no montante aproximado de 64 milhões de EUR;
- Turismo de Portugal IP (TdP), no montante aproximado de 15 milhões de EUR.
Os domínios de intervenção são os seguintes:
- Reabilitação e regeneração urbana, incluindo regeneração de infra-estruturas e equipamentos urbanos;
- Eficiência energética e energias renováveis nas áreas urbanas;
- Revitalização económica urbana, especialmente no que respeita às pequenas e médias empresas (PME) ou às empresas inovadoras;
- Disseminação das tecnologias da informação e da comunicação nas áreas urbanas, incluindo as infra-estruturas de banda larga e sem fios.
Fonte: BEI Press Office [www.eib.org/press]
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Comissão lança as bases para aumentar o impacto dos investimentos da política de coesão após 2013
Bruxelas, 6 de Outubro de 2011 – A política de coesão da União Europeia actuou como motor de transformação na última década, representando um contributo genuíno para a convergência e o crescimento na UE e criando directamente mais de um milhão de postos de trabalho, investindo na formação profissional para melhorar a empregabilidade de mais de 10 milhões de pessoas, co-financiando a construção de mais de 2 000 km de auto-estradas e de 4 000 km de vias ferroviárias, além de ter contribuído para a constituição de 800 000 pequenas e médias empresas (PME). A fim de dar continuidade a este trabalho no futuro e de o centrar com mais acuidade nas prioridades económicas da Europa, a Comissão Europeia adoptou hoje um pacote de medidas legislativas no domínio da política de coesão para o período compreendido entre 2014 e 2020. Foi concebido para impulsionar o crescimento e o emprego em toda a Europa, enquadrando simultaneamente o investimento da UE na Estratégia para o crescimento e o emprego («Europa 2020»).
Focalizar sobre um número mais reduzido de prioridades de investimento em consonância com os objectivos da estratégia constitui o núcleo dos contratos de parceria que os Estados-Membros irão celebrar com a Comissão Europeia. Esses contratos estabelecerão claramente as metas a alcançar e salvaguardarão uma reserva de eficácia para recompensar as regiões que melhor atingirem os seus objectivos. A fim de garantir que o impacto dos investimentos da UE no crescimento e no emprego não é prejudicado por políticas macroeconómicas incorrectas ou por um défice de capacidade administrativa, a Comissão pode solicitar a revisão dos programas ou suspender o financiamento, caso não sejam adoptadas medidas correctivas.
O impacto do apoio financeiro será igualmente reforçado através da simplificação e harmonização das normas que regem os diferentes fundos, incluindo o desenvolvimento rural, marítimo e as pescas. Cinco fundos diferentes são regidos por um só conjunto de disposições. E uma abordagem mais integrada assegurará que os vários fundos sirvam objectivos coerentes e reforcem mutuamente o seu impacto.
As propostas hoje apresentadas fomentarão especialmente o investimento no domínio social, dotando as pessoas de competências para enfrentar os desafios futuros do mercado de trabalho, através do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e de um novo programa para a Mudança Social e a Inovação, que complementam e reforçam o Fundo Social Europeu.
Johannes Hahn, o Comissário responsável pela Política Regional, afirmou: «A política de coesão deu já um relevante contributo para a prosperidade da UE. Porém, por causa da crise económica, tem de tornar-se agora um motor de crescimento e competitividade. As nossas propostas aumentarão ainda a eficácia dos fundos da UE. Pelo facto de se orientarem os investimentos para os factores‑chave do crescimento – as pequenas e médias empresas (PME), a inovação e a eficiência energética – obteremos maior impacto. E estamos a modernizar as políticas instituindo condições para assegurarem o desempenho e os resultados, incentivos para premiar os mais eficazes e procedimentos simplificados».
László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, declarou: «Esta proposta integrada reforça a dimensão social da política de coesão, garantindo percentagens mínimas para o Fundo Social Europeu e consolidando o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Colocar as pessoas em primeiro lugar representa uma parte importante do nosso esforço de saída da crise. Estes fundos são instrumentos financeiros que convertem muitas das nossas políticas em realidade no terreno para milhões de cidadãos, ajudando-os a encontrar emprego e contribuindo para uma recuperação económica geradora de emprego».
O pacote inclui o seguinte:
Estas propostas vão agora ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista à sua adopção até final de 2012, a fim de permitir o início, em 2014, de uma nova geração de programas no âmbito da política de coesão.
Em paralelo, irão continuar as negociações sobre o quadro financeiro plurianual relativo ao orçamento global da UE. A Comissão já apresentou uma proposta de afectação de 336 mil milhões de euros para os instrumentos da política de coesão para o período de 2014-2020 (IP/11/799).
As dotações finais por Estado-Membro e as listas das regiões elegíveis por categoria só serão decididas após a adopção final do pacote hoje apresentado.
As propostas legislativas podem ser consultadas em:
http://ec.europa.eu/regional_policy/what/future/proposals_2014_2020_en.cfm
Fonte: IP/11/1159 RAPID
Focalizar sobre um número mais reduzido de prioridades de investimento em consonância com os objectivos da estratégia constitui o núcleo dos contratos de parceria que os Estados-Membros irão celebrar com a Comissão Europeia. Esses contratos estabelecerão claramente as metas a alcançar e salvaguardarão uma reserva de eficácia para recompensar as regiões que melhor atingirem os seus objectivos. A fim de garantir que o impacto dos investimentos da UE no crescimento e no emprego não é prejudicado por políticas macroeconómicas incorrectas ou por um défice de capacidade administrativa, a Comissão pode solicitar a revisão dos programas ou suspender o financiamento, caso não sejam adoptadas medidas correctivas.
O impacto do apoio financeiro será igualmente reforçado através da simplificação e harmonização das normas que regem os diferentes fundos, incluindo o desenvolvimento rural, marítimo e as pescas. Cinco fundos diferentes são regidos por um só conjunto de disposições. E uma abordagem mais integrada assegurará que os vários fundos sirvam objectivos coerentes e reforcem mutuamente o seu impacto.
As propostas hoje apresentadas fomentarão especialmente o investimento no domínio social, dotando as pessoas de competências para enfrentar os desafios futuros do mercado de trabalho, através do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e de um novo programa para a Mudança Social e a Inovação, que complementam e reforçam o Fundo Social Europeu.
Johannes Hahn, o Comissário responsável pela Política Regional, afirmou: «A política de coesão deu já um relevante contributo para a prosperidade da UE. Porém, por causa da crise económica, tem de tornar-se agora um motor de crescimento e competitividade. As nossas propostas aumentarão ainda a eficácia dos fundos da UE. Pelo facto de se orientarem os investimentos para os factores‑chave do crescimento – as pequenas e médias empresas (PME), a inovação e a eficiência energética – obteremos maior impacto. E estamos a modernizar as políticas instituindo condições para assegurarem o desempenho e os resultados, incentivos para premiar os mais eficazes e procedimentos simplificados».
László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, declarou: «Esta proposta integrada reforça a dimensão social da política de coesão, garantindo percentagens mínimas para o Fundo Social Europeu e consolidando o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Colocar as pessoas em primeiro lugar representa uma parte importante do nosso esforço de saída da crise. Estes fundos são instrumentos financeiros que convertem muitas das nossas políticas em realidade no terreno para milhões de cidadãos, ajudando-os a encontrar emprego e contribuindo para uma recuperação económica geradora de emprego».
O pacote inclui o seguinte:
- Um regulamento de enquadramento com disposições comuns para a gestão do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Este regulamento permitirá uma melhor articulação dos fundos, para que a acção da UE tenha um impacto mais forte;
- Três regulamentos específicos relativos ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de Coesão;
- Dois regulamentos relativos ao objectivo de Cooperação Territorial Europeia e ao Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT);
- Dois regulamentos relativos ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) e ao programa para a Mudança Social e a Inovação;
- Uma comunicação relativa ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).
Estas propostas vão agora ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista à sua adopção até final de 2012, a fim de permitir o início, em 2014, de uma nova geração de programas no âmbito da política de coesão.
Em paralelo, irão continuar as negociações sobre o quadro financeiro plurianual relativo ao orçamento global da UE. A Comissão já apresentou uma proposta de afectação de 336 mil milhões de euros para os instrumentos da política de coesão para o período de 2014-2020 (IP/11/799).
As dotações finais por Estado-Membro e as listas das regiões elegíveis por categoria só serão decididas após a adopção final do pacote hoje apresentado.
As propostas legislativas podem ser consultadas em:
http://ec.europa.eu/regional_policy/what/future/proposals_2014_2020_en.cfm
Fonte: IP/11/1159 RAPID
Subscrever:
Mensagens (Atom)