domingo, 13 de outubro de 2013

Roadmap to a social Europe

Roadmap to a social Europe / Anne-Marie Grozelier... [et al.]
"This eBook is the result of a joint project with the European Trade Union Confederation (ETUC), the WSI of the Hans Böckler Stiftung, the IG Metall, the Friedrich-Ebert-Stiftung and Lasaire. The book contains articles by Jürgen Habermas, Zygmunt Bauman, Jean-Paul Fitoussi and European and national trade union leaders amongst many others.
The book seeks to set the revived discussion about a ‘Social Europe’ in relation to the general European crisis, present trade unions views on the subject and analyse specific policy and action issues important for the development of a real social dimension of European integration." [Social Europe Journal]

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000055353/documento/0001/

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Eurostat regional yearbook 2013

Eurostat regional yearbook 2013 / European Commission. Eurostat ; Walter Radermacher, pref.

"Statistical information is an important tool for understanding and quantifying the impact of political decisions in a specific territory or region. The Eurostat regional yearbook 2013 gives a detailed picture relating to a broad range of statistical topics across the regions of the Member States of the European Union (EU), as well as the regions of EFTA and candidate countries. Each chapter presents statistical information in maps, figures and tables, accompanied by a description of the main findings, data sources and policy context. These regional indicators are presented for the following 11 subjects: economy, population, health, education, the labour market, structural business statistics, tourism, the information society, agriculture, transport, and science, technology and innovation. In addition, four special focus chapters are included in this edition: these look at European cities, the definition of city and metro regions, income and living conditions according to the degree of urbanisation, and rural development." [editor]

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000055303/documento/0001/

sábado, 5 de outubro de 2013

Regiões e cidades da Europa a caminho de 2020: investir no crescimento

Mais de 5 500 representantes regionais e urbanos de toda a Europa irão trocar pontos de vista e abordagens sobre a forma como a próxima geração de investimentos ao abrigo da política regional da UE pode reconduzir a Europa a uma via de crescimento, criar postos de trabalho e aumentar a competitividade.

A 11.ª edição anual das JORNADAS DE PORTAS ABERTAS (Open Days)/Semana Europeia das Regiões e Municípios realizar-se-á de 7 a 10 de outubro em Bruxelas. O evento, com a duração de quatro dias (o maior deste género), irá reunir decisores, políticos e peritos para debater os principais problemas com que se defronta atualmente a política regional da UE. Este evento realiza-se no momento em que se conclui uma reforma fundamental desta política e em que o planeamento para os programas relativos a 2014-2020 atinge uma fase crítica. O evento é organizado por Johannes Hahn, Comissário para a Política Regional da UE, e pelo Presidente do Comité das Regiões, Ramón Luis Valcárcel, sendo o discurso de abertura proferido por José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia. A sessão de abertura incluirá um debate em mesa-redonda sobre o papel fulcral desempenhado pela política regional no retorno ao crescimento da UE.

Em declarações anteriores ao evento, o Comissário Hahn afirmou: «As JORNADAS DE PORTAS ABERTAS deste ano são a rampa de lançamento para a forma como podemos investir e planear os nossos fundos ao longo dos próximos sete anos. As JORNADAS DE PORTAS ABERTAS 2013 realizam-se num momento decisivo para a política regional da UE. As negociações sobre a reforma desta política estão na sua fase final, ao passo que as regiões estão a trabalhar muito estreitamente com os serviços da Comissão para preparar o terreno e apresentar as suas estratégias para a próxima geração de programas. A nova política fruto da reforma oferece às regiões uma oportunidade real para investirem no futuro crescimento e na prosperidade. Trata-se de orientar prioridades de investimento, mas, ao mesmo tempo, de reforçar os pontos fortes de cada uma das nossas cidades e regiões. Aguardo com expectativa o debate sobre a forma como a política regional pode ajudar a transformar as nossas cidades e regiões, tornando-as mais competitivas e gerando crescimento e criação de emprego».

O Presidente do Comité das Regiões, Valcárcel, acrescentou: «Está a ser lançada uma política de coesão, fruto da reforma, que é chamada a providenciar, o mais rapidamente possível, instrumentos eficazes para apoiar a recuperação e impulsionar o emprego. As autoridades regionais e locais correm contra o tempo, para garantir que os planos de investimento para 2014-2020 começarão a ser aplicados ao longo do próximo ano. O Comité das Regiões está plenamente empenhado em ajudar as regiões a ganhar esta corrida, ao mesmo tempo que garante a elevada qualidade dos projetos e estratégias. Nesta perspetiva, as JORNADAS DE PORTAS ABERTAS 2013 constituirão uma oportunidade única para que os principais intervenientes na política regional se familiarizem com os novos instrumentos e regras e partilhem as melhores ideias para impulsionar o crescimento das nossas regiões».

Este ano, as JORNADAS DE PORTAS ABERTAS adotaram o lema «Regiões e cidades da Europa a caminho de 2020», com 100 workshops orientados para os seguintes temas:
  • Gestão da mudança 2014-2020: Abordagens inovadoras para satisfazer as futuras prioridades de investimento (por exemplo, investimento territorial integrado, planos de ação conjuntos, questões de governação, instrumentos financeiros, etc.);
  • Sinergias e cooperação: Entre diferentes políticas da UE, nacionais e regionais e combinando diferentes fontes de financiamento. Serão examinadas várias abordagens para a cooperação, tais como as estratégias macrorregionais, ou entre administrações nacionais, regionais e municipais e organismos especializados;
  • Desafios e soluções: Os desafios comuns com que as zonas regionais e urbanas da Europa se confrontam são avaliados, sendo propostas soluções práticas, por exemplo: acesso das PME ao crédito e aos mercados globais, desemprego juvenil, desafios demográficos, resíduos, recursos hídricos e gestão dos riscos naturais, congestionamento, poluição ou elevado consumo de energia.

Pontos a destacar no programa

O Presidente Valcárcel e o Comissário Hahn irão presidir a uma mesa redonda da imprensa, que terá lugar em 7 de outubro, às 13h30, no Comité das Regiões.

Os 19 finalistas que concorrem em quatro categorias para a edição de 2014 dos prémios RegioStars são apresentados durante um workshop, com a duração de um dia inteiro, no Edifício Charlemagne, em Bruxelas.

A apresentação dos principais resultados do inquérito «Qualidade de vida nas cidades europeias», que interrogou 41 000 cidadãos de 79 cidades, dá uma panorâmica das opiniões sobre a vida urbana: Terça-feira 8 de outubro, das 16 h30 às 17 h15, no Edifício Berlaymont, sala Schuman.

Exposição ao ar livre «100 EUrban solutions», inaugurada pelo Comissário Hahn e por Rudi Vervoort, Ministro-Presidente da Região Bruxelas-Capital, às 17h 00 de terça-feira, 8 de outubro, na Place Jean Rey, Bruxelas; vários eventos de ligação em rede terão lugar ao fim da tarde do dia 8 de outubro em 12 outros locais da exposição.

Os vencedores da competição de fotografia “Europe in my region” de 2014, oriundos da Grécia, da Hungria e de Malta, receberão os seus prémios das mãos do Comissário Hahn na quarta-feira 9 de outubro, às 11h15, no Edifício Charlemagne.

Uma novidade nas JORNADAS DE PORTAS ABERTAS deste ano é a Master Class para 77 estudantes de doutoramento e investigadores em início de carreira no domínio da política regional e urbana.

A par dos seminários de Bruxelas, realizar-se-ão mais de 300 eventos ao abrigo do tema «A Europa na minha região/cidade» até dezembro de 2013.

Mais informações: www.opendays.europa.eu

Fonte: RAPID, Comissão Europeia

terça-feira, 11 de junho de 2013

NOVO MODELO DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS PARA 2014-2020

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece um novo modelo institucional de governação dos fundos europeus para o período 2014-2020 que será baseado na existência de um nível de coordenação política e de um nível de coordenação técnica.

A coordenação política será assegurada por uma Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, a quem competirá assegurar o alinhamento da aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento com as orientações estratégicas nacionais e comunitárias e a sua articulação com os recursos orçamentais nacionais.

A coordenação técnica será assegurada por uma instituição a criar, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, com atribuições de programação, coordenação, certificação e de pagamento dos fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), cabendo-lhe ainda as funções de monitorização, avaliação e reporte do Acordo de Parceria.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/mantenha-se-atualizado/20130606-cm-fundos-europeus.aspx