sábado, 5 de outubro de 2013

Regiões e cidades da Europa a caminho de 2020: investir no crescimento

Mais de 5 500 representantes regionais e urbanos de toda a Europa irão trocar pontos de vista e abordagens sobre a forma como a próxima geração de investimentos ao abrigo da política regional da UE pode reconduzir a Europa a uma via de crescimento, criar postos de trabalho e aumentar a competitividade.

A 11.ª edição anual das JORNADAS DE PORTAS ABERTAS (Open Days)/Semana Europeia das Regiões e Municípios realizar-se-á de 7 a 10 de outubro em Bruxelas. O evento, com a duração de quatro dias (o maior deste género), irá reunir decisores, políticos e peritos para debater os principais problemas com que se defronta atualmente a política regional da UE. Este evento realiza-se no momento em que se conclui uma reforma fundamental desta política e em que o planeamento para os programas relativos a 2014-2020 atinge uma fase crítica. O evento é organizado por Johannes Hahn, Comissário para a Política Regional da UE, e pelo Presidente do Comité das Regiões, Ramón Luis Valcárcel, sendo o discurso de abertura proferido por José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia. A sessão de abertura incluirá um debate em mesa-redonda sobre o papel fulcral desempenhado pela política regional no retorno ao crescimento da UE.

Em declarações anteriores ao evento, o Comissário Hahn afirmou: «As JORNADAS DE PORTAS ABERTAS deste ano são a rampa de lançamento para a forma como podemos investir e planear os nossos fundos ao longo dos próximos sete anos. As JORNADAS DE PORTAS ABERTAS 2013 realizam-se num momento decisivo para a política regional da UE. As negociações sobre a reforma desta política estão na sua fase final, ao passo que as regiões estão a trabalhar muito estreitamente com os serviços da Comissão para preparar o terreno e apresentar as suas estratégias para a próxima geração de programas. A nova política fruto da reforma oferece às regiões uma oportunidade real para investirem no futuro crescimento e na prosperidade. Trata-se de orientar prioridades de investimento, mas, ao mesmo tempo, de reforçar os pontos fortes de cada uma das nossas cidades e regiões. Aguardo com expectativa o debate sobre a forma como a política regional pode ajudar a transformar as nossas cidades e regiões, tornando-as mais competitivas e gerando crescimento e criação de emprego».

O Presidente do Comité das Regiões, Valcárcel, acrescentou: «Está a ser lançada uma política de coesão, fruto da reforma, que é chamada a providenciar, o mais rapidamente possível, instrumentos eficazes para apoiar a recuperação e impulsionar o emprego. As autoridades regionais e locais correm contra o tempo, para garantir que os planos de investimento para 2014-2020 começarão a ser aplicados ao longo do próximo ano. O Comité das Regiões está plenamente empenhado em ajudar as regiões a ganhar esta corrida, ao mesmo tempo que garante a elevada qualidade dos projetos e estratégias. Nesta perspetiva, as JORNADAS DE PORTAS ABERTAS 2013 constituirão uma oportunidade única para que os principais intervenientes na política regional se familiarizem com os novos instrumentos e regras e partilhem as melhores ideias para impulsionar o crescimento das nossas regiões».

Este ano, as JORNADAS DE PORTAS ABERTAS adotaram o lema «Regiões e cidades da Europa a caminho de 2020», com 100 workshops orientados para os seguintes temas:
  • Gestão da mudança 2014-2020: Abordagens inovadoras para satisfazer as futuras prioridades de investimento (por exemplo, investimento territorial integrado, planos de ação conjuntos, questões de governação, instrumentos financeiros, etc.);
  • Sinergias e cooperação: Entre diferentes políticas da UE, nacionais e regionais e combinando diferentes fontes de financiamento. Serão examinadas várias abordagens para a cooperação, tais como as estratégias macrorregionais, ou entre administrações nacionais, regionais e municipais e organismos especializados;
  • Desafios e soluções: Os desafios comuns com que as zonas regionais e urbanas da Europa se confrontam são avaliados, sendo propostas soluções práticas, por exemplo: acesso das PME ao crédito e aos mercados globais, desemprego juvenil, desafios demográficos, resíduos, recursos hídricos e gestão dos riscos naturais, congestionamento, poluição ou elevado consumo de energia.

Pontos a destacar no programa

O Presidente Valcárcel e o Comissário Hahn irão presidir a uma mesa redonda da imprensa, que terá lugar em 7 de outubro, às 13h30, no Comité das Regiões.

Os 19 finalistas que concorrem em quatro categorias para a edição de 2014 dos prémios RegioStars são apresentados durante um workshop, com a duração de um dia inteiro, no Edifício Charlemagne, em Bruxelas.

A apresentação dos principais resultados do inquérito «Qualidade de vida nas cidades europeias», que interrogou 41 000 cidadãos de 79 cidades, dá uma panorâmica das opiniões sobre a vida urbana: Terça-feira 8 de outubro, das 16 h30 às 17 h15, no Edifício Berlaymont, sala Schuman.

Exposição ao ar livre «100 EUrban solutions», inaugurada pelo Comissário Hahn e por Rudi Vervoort, Ministro-Presidente da Região Bruxelas-Capital, às 17h 00 de terça-feira, 8 de outubro, na Place Jean Rey, Bruxelas; vários eventos de ligação em rede terão lugar ao fim da tarde do dia 8 de outubro em 12 outros locais da exposição.

Os vencedores da competição de fotografia “Europe in my region” de 2014, oriundos da Grécia, da Hungria e de Malta, receberão os seus prémios das mãos do Comissário Hahn na quarta-feira 9 de outubro, às 11h15, no Edifício Charlemagne.

Uma novidade nas JORNADAS DE PORTAS ABERTAS deste ano é a Master Class para 77 estudantes de doutoramento e investigadores em início de carreira no domínio da política regional e urbana.

A par dos seminários de Bruxelas, realizar-se-ão mais de 300 eventos ao abrigo do tema «A Europa na minha região/cidade» até dezembro de 2013.

Mais informações: www.opendays.europa.eu

Fonte: RAPID, Comissão Europeia

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