quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Comissão Europeia revê financiamento de 92 grandes projectos de infra-estruturas das redes transeuropeias

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, publicou hoje a primeira avaliação intercalar de 92 projectos prioritários de infra-estruturas das redes transeuropeias, co-financiados pela Comissão ao abrigo do Programa RTE-T para o período 2007-2013. 
Esta avaliação analisa em pormenor a situação de cada um dos grandes projectos de infra-estruturas em termos de financiamento e de estado de adiantamento. O objectivo é introduzir mais responsabilidade no processo de financiamento e assegurar que os fundos da UE estão a ser bem aplicados.
Mais de metade (52,2%) destes 92 importantes projectos pan-europeus de infra-estruturas ainda estão em construção, devendo ficar concluídos até Dezembro de 2013, apesar da conjuntura financeira difícil (neste caso está a secção transfronteiriça «Évora-Mérida» do TGV «Lisboa-Madrid»).
No caso dos restantes projectos, a avaliação intercalar aplica com rigor o princípio do «pegar ou largar». Os projectos credíveis que, devido à crise económica, têm dificuldades em obter os financiamentos necessários à sua conclusão terão o seu prazo alargado por dois anos (são os casos da secção transfronteiriça «Ponte de Lima-Vigo» do TGV «Porto-Vigo» e da Terceira Travessia do Tejo). No caso dos projectos que, nesta fase intermédia, deixaram de ser credíveis, ser-lhes-ão retirados os fundos da União Europeia, que serão reafectados.

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