Boletim Informativo do QREN Nº 10

Encontra-se disponível a 10ª edição do Boletim Informativo do QREN, que contém informação sobre a execução do QREN e dos Programas Operacionais (PO) reportada a 31 de Dezembro de 2010. Os Boletins Informativos do QREN, disponibilizados trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus PO.

Da situação em 31 de Dezembro de 2010 de destacar:

O volume de despesa validada (fundo) atingiu os 4,9 mil M€ (23,1% da dotação total de fundos)
No final de Dezembro o volume de despesa (fundo) validada atingiu 4,9 mil M€, tendo aumentado 935 M€ durante o 4º trimestre de 2010. Este volume representava 35,3% do total de fundos aprovados (taxa de realização) e 23,1% da dotação total de fundos prevista executar até 2015 (taxa de execução).

O volume de pagamentos efectuados ultrapassou 5,1 mil M€
No final de Dezembro o volume de pagamentos efectuados aos beneficiários do QREN ultrapassou 5 mil M€, tendo sido pagos aos beneficiários do QREN (a título de reembolso ou de adiantamentos), durante o 4º trimestre de 2010, mais de 1.000 M€ de fundos (um acréscimo de 26% face ao trimestre anterior).

O volume do compromisso atingiu 13,9 mil M€ (65% das verbas do QREN)
No final de Dezembro 65% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento dos projectos aprovados nos diversos PO, mais 7,2 p.p. que no final de Setembro de 2010.

O número de candidaturas aprovadas ultrapassa as 32 mil
Até final de Dezembro foram aprovadas 32.733 candidaturas. Este volume de candidaturas aprovadas implica um investimento total de 26,2 mil M€ e uma comparticipação de fundos de 13,9 mil M€ (mais 12% face a Setembro). A despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida pública nacional) associada às candidaturas aprovadas é de 18,6 mil M€.

As regiões convergência concentram 90% dos fundos aprovados
90% dos fundos comunitários aprovados concentram-se nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores).

21 Grandes projectos notificados à Comissão Europeia
Até final de Dezembro foram notificados à Comissão Europeia 21 grandes projectos (2 entretanto anulados e 1 que a CE considerou não carecer de aprovação da CE, mas apenas da AG), com um investimento total previsto de 2.846 M€ e uma comparticipação de FEDER e Fundo de Coesão da ordem dos 1.076 M€:

10 dos Grandes projectos notificados já decididos favoravelmente pela CE (3 dos quais neste último trimestre)
Os 10 projectos decididos favoravelmente pela CE são apoiados: pelo PO FC (5 projectos), pelo PO VT (3 projectos), pelo PO Centro (1 projecto) e pelo PO Madeira FEDER (1 projecto).

Sendo os Boletins da iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN (CTC QREN), a respectiva análise e a informação de base são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN, desenvolvido no âmbito da CTC QREN em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão dos PO.