Bruxelas antecipa pagamento de quase 630 milhões a Portugal

Portugal vai beneficiar de um pagamento antecipado de quase 630 milhões de euros de Bruxelas, que poderá ir até 95 por cento, ao abrigo de um programa destinado a contribuir para a recuperação de seis economias europeias.

A iniciativa insere-se no âmbito de um acordo hoje alcançado pela Comissão Europeia (CE) relativamente a um conjunto de medidas que "deverão contribuir significativamente para a recuperação das economias europeias mais abaladas".

A Comissão Europeia propôs a alteração das regras de co-financiamento de modo a facilitar a absorção dos fundos prometidos pela União Europeia em seis países.

Comissão Europeia espera que novas regras possam trazer rapidamente para Portugal 629 milhões de euros, avança o Jornal de Negócios. Nos cálculos de Bruxelas, a proposta de aumentar a taxa de co-financiamento europeu para um máximo de 95% deverá permitir, no caso de Portugal, que sejam mais rapidamente executados projectos no valor de 629 milhões de euros.

Portugal, Grécia, Irlanda, Hungria, Roménia e Letónia, os países da UE que estão sob programas de assistência financeira da comunidade internacional, poderão igualmente beneficiar desta flexibilização das regras de co-financiamento, que exigem que os fundos europeus sejam complementados por verbas dos Orçamentos nacionais.

A Comissão solicita ao Conselho e ao Parlamento Europeu que adoptem a proposta através de um procedimento legislativo acelerado, até ao final de 2011, de modo a permitir o lançamento de projetos vitais com maior brevidade.

"Apelo agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que aprovem quanto antes a decisão, de modo a que o financiamento em questão esteja operacional no início do próximo ano", rematou Durão Barroso.

O ajustamento do nível dos recursos é uma medida temporária excecional, que termina assim que os Estados-Membros deixam de receber apoio ao abrigo dos programas de assistência financeira.

Notícia original em: http://www.ionline.pt/conteudo/140655-bruxelas-antecipa-pagamento-quase-630-milhoes-portugal