UE financia com 170 milhões de euros projectos vitais de infra-estruturas em toda a Europa

A Comissão Europeia anunciou hoje os projectos de construção e modernização de infra-estruturas de transporte na União Europeia que irão receber um total de 170 milhões de euros do orçamento da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). As subvenções, atribuídas no quadro dos convites para apresentação de propostas publicados em 19 de Maio no âmbito dos programas RTE-T anual e plurianual de 2010, irão ajudar os Estados‑Membros a construir elos em falta da cadeia de transportes, eliminar estrangulamentos e aumentar a segurança dos transportes, centrando-se especialmente na promoção da sustentabilidade dos transportes e da interconexão dos vários modos de transporte, na aceleração e facilitação da execução dos projectos e no apoio às parcerias público‑privadas.

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Em 2010 foram seleccionados para financiamento, com base em três convites distintos para apresentação de propostas, 51 projectos que envolvem 24 Estados‑Membros. Os projectos foram todos eles avaliados com base no seu interesse para os objectivos e as prioridades da RTE-T, isto é, na sua maturidade, impacto (especialmente socioeconómico e ambiental) e qualidade (exaustividade, clareza, solidez e coerência). Os fundos atribuídos irão atrair financiamentos públicos e privados substanciais, com um efeito catalisador que é quase o quíntuplo do valor do apoio da UE (vide MEMO/11/101).

O programa de trabalho plurianual de 2010 (112,4 milhões de euros de financiamento total) era dirigido às prioridades cimeiras da RTE-T e centrava-se em três domínios:

• Auto-estradas do mar (MoS): alternativas viáveis a infra-estruturas rodoviárias congestionadas, por transferência de tráfego de mercadorias do modo rodoviário para o marítimo – oito projectos seleccionados, com um financiamento de 84,9 milhões de euros;
• Serviços de informação fluvial (RIS): infra-estruturas de gestão do tráfego na rede de vias navegáveis interiores – cinco projectos seleccionados, com um financiamento de 7,1 milhões de euros;
• Sistemas de gestão do tráfego aéreo e blocos funcionais de espaço aéreo (ATM/FAB) – quatro projectos seleccionados, com um financiamento de 20,5 milhões de euros atribuído no quadro de um convite distinto publicado em 16 de Fevereiro.

O programa de trabalho anual de 2010 (78,2 milhões de euros de financiamento total) complementa o programa plurianual com o objectivo de promover uma melhor utilização dos fundos limitados da UE e maximizar o impacto nos domínios prioritários. As suas prioridades são:

• Prioridade 1: Promover um sistema de transportes integrado e ecológico e a realização de estudos preparatórios de projectos concretos que contribuam para o combate às alterações climáticas – 13 projectos seleccionados, com um financiamento de 32,1 milhões de euros;
• Prioridade 2: Acelerar/facilitar a execução de projectos RTE-T (estudos para todos os modos de transporte e obras no quadro de projectos maduros nos sectores do transporte ferroviário e do transporte fluvial), bem como de projectos de concretização da política do «céu único europeu» – 18 projectos seleccionados, com um financiamento de 41,1 milhões de euros;
• Prioridade 3: Estudos de apoio à formação de parcerias público-privadas (PPP) – três projectos seleccionados, com um financiamento de 4,9 milhões de euros:

Os projectos serão administrados pela Agência Executiva da RTE-E, sob os auspícios da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, da Comissão Europeia. Os projectos seleccionados com base em propostas apresentadas em 2010 para PORTUGAL são:

• Estudos relativos ao desnivelamento ferroviario de Alcântara - PP8. Studies leading to the detailed design and specifications for the construction of the building of the Alcântara grade separation (AP - €1,630,052);
• Estudos relativos ao desenvolvimento do programa de PPP do projecto de implementacao da rede ferroviaria de alta velocidade em Portugal (Projecto RAV) - PP3 e PP19. Study supporting the PPP programme for high speed rail implementation in Portugal (AP - €974,500);
• MIELE* (MAP MoS - €7,998,250).

* = project involving more than one Member State; NB not all the funds mentioned are allocated to a single Member State.

Para ver esta notícia RAPID completa, ver: http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/11/209&format=PDF&aged=0&language=PT&guiLanguage=en


Para conhecer a lista completa das propostas seleccionadas, ver MEMO/11/101.

Para mais informações:

• sítio Web: http://ec.europa.eu/tentea 
• e-mail: TENT-AGENCY@ec.europa.eu